A neutralidade da rede (ou neutralidade da Internet, ou princípio de neutralidade) significa que todas as informações que trafegam na rede devem ser tratadas da mesma forma, navegando à mesma velocidade. É esse princípio que garante o livre acesso a qualquer tipo de informação na rede.
É um princípio segundo o qual se deve permitir condições isonômicas de acesso a informações a todos, sem quaisquer interferências no tráfego online. Essa foi a concepção inicial da Internet, permitindo transferência de dados entre pontos (End-to-End), sem qualquer discriminação. Entretanto, certas práticas dos provedores de serviços da Internet (ISPs) e provedores de banda larga da Internet (IBPs), pontos importantes no desenvolvimento da Internet, originaram o debate sobre a neutralidade da rede. Como exemplos dessas práticas podemos citar: aplicações em tempo real; difusão de aplicações que usam muita largura de banda (P2P), (que demandam maior investimento no desenvolvimento da rede e que são incompatíveis com os modelos de cobrança dos provedores); o uso crescente de redes sem fio domésticas (que permitem compartilhamento da conexão com vizinhos, reduzindo as receitas dos provedores). Visando proteger seus interesses econômicos, muitos ISPs introduziram práticas que usuários acham ilegais ou prejudiciais para o futuro da Internet, principalmente o chamado “traffic shaping”. ISPs tentam evitar que usuários usem roteadores sem fio, usem VOIP e programas de compartilhamento de arquivos. Além disso, alguns ISPs bloqueiam acesso a certos sites e filtram e-mails que contêm críticas sobre eles.
Definições
Como foi mostrado acima, a neutralidade da rede é o principio de que todo o tráfego da Internet deve ser tratado igualmente. Vários defensores da neutralidade da rede deram uma definição para a mesma, algumas podem ser vistas abaixo:
- Totalmente sem discriminação
O professor Tim Wu da Columbia Law School, afirma: "Neutralidade da rede é melhor definido como um princípio do design da Internet. A ideia é que o máximo aproveitamento da informação publica da Internet aspira o tratamento de todo o conteúdo, sites e plataformas igualmente."[1]
- Discriminação limitada sem hierarquização QoS
Os legisladores Norte Americanos introduziram projetos de lei que permitem uma boa qualidade do serviço de discriminação, desde que nenhuma taxa especial seja cobrada para maior qualidade do serviço.[2]
- Discriminação limitada e hierarquia
Esta abordagem permite taxas mais elevadas para QoS, enquanto não há exclusividade em contratos de serviços. De acordo com Tim Berners-Lee: "Se eu pago para me conectar à rede com uma determinada qualidade de serviço, e você paga para se conectar à rede com a mesma qualidade ou superior de serviço, então nós poderemos nos comunicar através da rede, com aquela qualidade de serviço"[3]"[Nós] cada um pagou para se conectar a Internet, mas ninguém pode pagar para ter acesso exclusivo a aquele."
- Primeiro a entrar, primeiro a servir-se
De acordo com Imprint Magazine, Cardozo Law School professora Susan P. Crawford "Acredita que a Internet neutra deve encaminhar pacotes na base do primeiro a chegar, primeiro a ser servido, sem levar em consideração a qualidade do serviço".[4]
Desenvolvimento do conceito
O conceito de neutralidade da rede antecede o debate da Internet atual. Este conceito existe desde a era do telégrafo.[5] Em 1860, uma lei federal dos EUA (Pacific Telegraph Act de 1860) foi desenvolvida para subsidiar uma linha telegráfica afirmando que: Mensagens recebidas a partir de qualquer indivíduo, empresa ou corporação, ou de quaisquer linhas telegráficas ligada com esta linha em qualquer dos seus terminais, deve ser imparcialmente transmitida na ordem da sua receção, com a exceção de que os despachos do governo terão prioridade... -Um ato para facilitar a comunicação entre os oceanos Atlântico e Pacífico por telégrafo elétrico, 16 de junho de 1860[6] Em 1888, Almon Brown Stronger inventou uma central telefônica automática para ignorar os operadores não-neutros de telefone que redirecionavam as chamadas a fim de obter lucros.[7] Em 2003, Tim Wu, professor na Columbia Law School, publicou e popularizou uma proposta para regra de neutralidade da rede, em seu artigo "Neutralidade da Rede, Discriminação na Banda Larga". O documento considera a neutralidade da rede em termos de neutralidade entre aplicações, bem como a neutralidade entre os dados e QoS de tráfego sensível, e propôs uma legislaçãopara potencialmente lidar com estas questões.[8] Ao longo de 2005 e 2006, a neutralidade da rede e o futuro da internet foi debatido por companhias de internet a cabo, consumidores e prestadores de serviço de internet (ISPs), embora a questão tenha sido completamente ignorada pelos meios de comunicação até 2006.[9] Em agosto de 2010, Google e Verizon chegaram a um acordo em que ambos são contra a neutralidade completa da rede. Os detalhes do contrato onde os ISPs devem ser "proibidos de impedir que usuários de seu serviço de acesso à internet banda larga de: (1) Enviar e receber conteúdos lícitos à sua escolha; (2) Executar aplicativos legais e utilizar de serviços lícitos à sua escolha; (3) Conectar suas escolhas a dispositivos legais e que prejudiquem a rede ou serviço, facilite o roubo de serviço ou prejudique outros usuários do serviço." Eles passaram a dizer que os ISPs sem fio, tais como empresas de telefonia celular, não devem ser obrigados a fornecer redes neutras para seus clientes. A justificativa para essa informação era de que as redes sem fio ainda estão sendo desenvolvidas.[10]
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